Documento
Termos de uso
Ao adquirir o Kit Outubro Rosa e Novembro Azul, você contrata o acesso a um produto digital composto por arquivos editáveis e materiais para impressão. Nenhum item físico é enviado.
O acesso é liberado ao e-mail informado no momento da compra, após a confirmação do pagamento pela plataforma de checkout responsável pela transação. É responsabilidade do comprador informar um e-mail válido e verificar também a caixa de spam.
A compra é individual e destina-se ao uso do próprio comprador em suas atividades educativas. A revenda, a redistribuição, a cessão de acesso e o compartilhamento dos arquivos não são autorizados, conforme a licença de uso.
As condições de pagamento, emissão de comprovante e eventual direito de arrependimento seguem as regras apresentadas pela plataforma de checkout no momento da compra e a legislação brasileira aplicável a produtos digitais.
O Kit Outubro Rosa e Novembro Azul é um produto digital de materiais educativos complementares. Não substitui formação, atendimento em saúde, protocolos institucionais nem orientações oficiais.